O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, confirmou que os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos terão os valores devolvidos diretamente na conta onde recebem o benefício. A medida busca segurança e agilidade, evitando depósitos via Pix ou exigência de saques presenciais.
A devolução ocorrerá na folha de pagamento de maio, com depósitos feitos entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento regular e a segunda parcela do 13º salário. Não será necessário solicitar o reembolso nem comparecer a uma agência. Todos os descontos foram suspensos automaticamente.
A ação faz parte de um plano do governo federal para reparar prejuízos causados por fraudes, atualmente em discussão com a Casa Civil, STF, CNJ e MPF. O presidente do INSS destacou que a orientação do presidente Lula foi clara: o processo precisa ser fácil, rápido e seguro para os beneficiários.
Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram fraudes em que sindicatos e associações descontavam valores sem autorização, usando assinaturas falsas e cadastros indevidos. Estima-se que, entre 2019 e 2024, mais de R$ 6,3 bilhões foram descontados dos benefícios, parte deles de forma irregular.
O INSS já abriu 12 processos contra entidades suspeitas, inclusive empresas fantasmas e organizações que teriam pago propina. A autarquia está desconsiderando a personalidade jurídica dessas entidades para atingir os bens dos sócios e garantir a restituição aos segurados.
Para evitar novos golpes, o INSS promete reforçar a fiscalização, exigindo visitas presenciais às entidades que buscarem firmar convênios, além do uso de cruzamento de dados para garantir que apenas instituições confiáveis possam realizar descontos em folha.
O INSS alerta que não está enviando mensagens, links ou solicitando dados bancários. O ressarcimento será feito exclusivamente na conta do benefício.
