O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autorizou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento às comissões de três propostas consideradas prioritárias pelo governo Lula: o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei sobre minerais críticos e estratégicos.
A decisão ocorreu após um encontro com Lula no Palácio do Planalto e representa mais um passo na reaproximação entre os dois. As relações haviam ficado abaladas após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo Alcolumbre, as propostas seguirão o rito normal do Senado e serão analisadas com o aprofundamento necessário. Entre as matérias, a que trata da redução da jornada de trabalho é considerada a mais avançada e vem recebendo pressão do governo e de partidos aliados.
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara em maio, mas permanecia sem andamento no Senado. O governo agora trabalha para que o texto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante o período de recesso e esteja pronto para votação no esforço concentrado previsto para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro.
A articulação envolve o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a relatoria da proposta. O MDB também declarou apoio à medida e pediu que o tema avance no Senado.
A PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara em março, amplia a participação da União na área. Lula relaciona a aprovação do texto à possibilidade de criação de um Ministério da Segurança Pública, promessa feita durante a campanha presidencial de 2022.
Já o projeto sobre minerais críticos e terras raras, aprovado pela Câmara em maio, prevê incentivos fiscais de até R$ 5 bilhões e ainda aguardava encaminhamento às comissões do Senado.
O avanço das três matérias ocorre em meio às articulações de Alcolumbre para permanecer na presidência do Senado no próximo ano. Uma aproximação com Lula pode influenciar a disputa pelo comando da Casa, enquanto setores ligados ao bolsonarismo apoiam a candidatura da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Com as eleições se aproximando, o Congresso deverá retomar as votações apenas no fim de agosto. A expectativa do governo é aproveitar o período para acelerar a análise das propostas e tentar colocar a pauta da escala 6×1 em votação.