Alcolumbre quer alterar PEC, e fim da escala 6x1 pode ficar para depois da eleição

A proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 42 horas segue travada no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estabeleceu condições para avançar com a tramitação, incluindo uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo sobre a escolha do relator e possíveis mudanças no texto para atender sugestões da oposição e do setor empresarial.

Entre as alterações discutidas nos bastidores está a inclusão de pontos da chamada “PEC do Trabalho Flexível”, defendida pela oposição e por entidades empresariais. A proposta prevê a possibilidade de contratação com pagamento por hora e acordos individuais entre empresas e trabalhadores. Outra sugestão é manter a escala 6×1 para determinados setores, como o de serviços.

Caso o Senado altere o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará retornar para nova votação dos deputados, o que torna improvável sua entrada em vigor antes das eleições de outubro. Pela versão aprovada na Câmara, as mudanças passariam a valer 60 dias após a promulgação.

Além das divergências sobre o conteúdo, há disputa pela escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), defende Omar Aziz (PSD-AM) para a função, enquanto Alcolumbre prefere um nome mais independente, como Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Outro fator que contribui para a demora é a expectativa de uma reunião entre Alcolumbre e Lula. O encontro ainda não ocorreu devido a conflitos de agenda, mas é considerado essencial pelo presidente do Senado antes do envio da PEC à CCJ.

Nos bastidores, a relação entre Lula e Alcolumbre é vista como desgastada por episódios políticos recentes. O senador também tem demonstrado insatisfação com críticas e acusações feitas contra ele, afirmando que buscará responsabilizar judicialmente os envolvidos.

Com o calendário legislativo encurtado pelas festas juninas, pelo recesso parlamentar e pelo período eleitoral, governistas avaliam que a tramitação da proposta deve avançar apenas no segundo semestre, tornando cada vez mais difícil sua aprovação definitiva ainda este ano.

 
 
 
 
 
Facebook
WhatsApp
LinkedIn
Email