A aposta do governo Lula (PT) no programa Pé-de-Meia, principal vitrine da gestão na educação, tem provocado redução de investimentos do MEC em políticas consideradas estruturantes, como alfabetização e educação em tempo integral. Dados da execução orçamentária de 2025 indicam queda de 42% nos gastos com alfabetização em relação a 2024, passando de R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

O cenário é ainda mais crítico no fomento ao ensino em tempo integral. Após a aprovação de uma emenda constitucional no fim de 2024 que destinou parte do Fundeb a essa finalidade, os recursos diretos do MEC praticamente desapareceram em 2025. Os investimentos caíram de R$ 2,5 bilhões em 2024 para R$ 75,8 milhões no ano passado. Na prática, o ministério deixou de aportar recursos próprios e passou a obrigar estados e municípios a utilizarem verbas do Fundeb, medida criticada por especialistas por desvirtuar o caráter redistributivo do fundo.

O Pé-de-Meia, criado em 2024 para combater a evasão no ensino médio por meio de bolsas e poupança estudantil, passou a custar cerca de R$ 12 bilhões por ano após ser ampliado para alunos do EJA e famílias do CadÚnico. Inicialmente fora do orçamento, o programa teve seus recursos incorporados às contas do MEC por determinação do TCU, aumentando a pressão fiscal sobre a pasta.

Especialistas apontam distorção de prioridades. Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há estrangulamento de programas como alfabetização, EJA, universidades e livro didático, enquanto se destinam recursos elevados a uma política de caráter assistencialista. Avaliações também indicam que a evasão escolar envolve fatores além da renda, como defasagens de aprendizagem acumuladas desde o ensino fundamental.

O MEC afirma que mantém o compromisso de fortalecer a educação e que trabalha para recompor recursos cortados durante a tramitação do orçamento de 2026 no Congresso, que prevê novas reduções em áreas estratégicas.