O ministro André Mendonça foi designado novo relator do chamado caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Dias Toffoli deixar a condução do processo. A decisão foi tomada em reunião com todos os magistrados da Corte nesta quinta-feira (12).
Mendonça foi escolhido por sorteio, do qual ficaram de fora apenas Toffoli e o presidente do STF, Luiz Edson Fachin. O novo relator também conduz outra investigação de grande repercussão política, relacionada a supostas fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS.
A saída de Toffoli ocorre após uma série de decisões consideradas polêmicas na condução do caso, como a imposição de sigilo sobre provas e a revelação de vínculos com pessoas interessadas na investigação, entre elas o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Reportagem apontou ainda conexões entre empresas ligadas a parentes do ministro e um fundo de investimentos relacionado ao banco investigado.
Segundo nota assinada pelos dez ministros do STF, não há fundamento para arguição de suspeição contra Toffoli, com base no Código de Processo Penal e no Regimento Interno da Corte. O texto reconhece a validade de todos os atos praticados até agora e manifesta apoio pessoal ao magistrado.
Com a redistribuição, a investigação não precisará ser reiniciada. Caso Toffoli fosse declarado suspeito ou impedido, decisões já tomadas, depoimentos colhidos e mandados de busca poderiam ser anulados. A Presidência do STF ficará responsável pelas providências para formalizar a redistribuição do processo ao novo relator.