A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e a proibição de diversos produtos alimentícios considerados irregulares, conforme medidas publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União. As ações atingem um produto comercializado como suplemento com promessas ilegais de cura, glitters culinários com presença de plástico e um lote de azeite de oliva com origem desconhecida.
Entre os alvos está o “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, vendido como suplemento alimentar. Segundo a Anvisa, o produto continha substância não autorizada, fazia alegações terapêuticas proibidas — como tratamento para diabetes e fibromialgia — e apresentava origem desconhecida, ausência de notificação sanitária e condições inadequadas de armazenamento. A agência determinou a apreensão e a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.
Também foram suspensos todos os lotes dos glitters culinários da marca MAGO, utilizados para decoração de alimentos. A fiscalização identificou materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, embora os produtos fossem vendidos como comestíveis, inclusive em plataformas de comércio eletrônico. A Anvisa determinou o recolhimento imediato do mercado devido ao risco à saúde.
Outra medida envolve o lote 288/04/2024 do azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique. O produto apresentou origem desconhecida, falhas de rotulagem e resultado insatisfatório em análise de laboratório oficial, levando à proibição da comercialização em todo o país.
Segundo a Anvisa, as ações visam proteger o consumidor, evitar fraudes e coibir práticas que induzem ao erro, especialmente a associação indevida de alimentos ao tratamento de doenças. As empresas citadas foram procuradas, mas não se manifestaram até a publicação da reportagem.