Mais de 29 mil eleitores das cidades da Região Metropolitana de Jundiaí, além de Itatiba e Vinhedo, correm o risco de ter seus títulos eleitorais cancelados caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio. O prazo se refere aos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência em três turnos consecutivos.
O serviço de regularização é totalmente gratuito, sendo exigido apenas o pagamento de uma multa de R$ 3,51 por cada turno de ausência não justificada. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição individual. Em municípios onde houve eleições suplementares, como Itupeva, esse pleito também é contabilizado. Itupeva, inclusive, lidera proporcionalmente o número de eleitores em risco de cancelamento, com 4,84% do eleitorado precisando regularizar o título.
Várzea Paulista ocupa a segunda posição na proporção de eleitores com pendências (4,25%), seguida por Jundiaí (4,06%), Cabreúva (3,87%), Jarinu (3,76%), Vinhedo (3,40%), Itatiba (2,72%), Louveira (2,63%) e Campo Limpo Paulista (2,60%).
Para verificar a situação do título eleitoral, os cidadãos podem acessar a página de Autoatendimento Eleitoral ou utilizar o aplicativo e-Título, clicando em “Mais opções”. Caso haja multa pendente, o pagamento pode ser efetuado através das mesmas plataformas, inclusive via Pix.
Em todo o estado de São Paulo, os eleitores nessa situação também podem buscar atendimento presencial em qualquer cartório eleitoral, independentemente de sua zona eleitoral. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, sendo necessário agendar previamente um horário no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ao comparecer ao cartório, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto.
O TRE-SP orienta que, caso o eleitor identifique uma pendência por ausência, mas tenha votado, justificado ou pago a multa, compareça a um cartório eleitoral com os comprovantes para que a situação seja regularizada no sistema.
O cancelamento do título eleitoral acarreta diversas consequências negativas, como a impossibilidade de regularizar o CPF, emitir passaporte, realizar matrícula em instituições públicas de ensino e tomar posse em cargos públicos, entre outras restrições. Portanto, é fundamental que os eleitores da região verifiquem sua situação e regularizem seus títulos dentro do prazo estabelecido para evitar esses transtornos.
