Durante a blitz, os agentes do Detran-SP abordaram um total de 559 veículos, intensificando a fiscalização para identificar condutores sob a influência de álcool. A recusa ao teste do bafômetro, assim como dirigir com índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, são consideradas infrações gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme os artigos 165 e 165-A, respectivamente.

As penalidades para ambas as infrações são severas, incluindo uma multa no valor de R$ 2.934,70 e a instauração de processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. Em caso de reincidência em um período de 12 meses, o valor da multa é dobrado, atingindo R$ 5.869,40.

A legislação é ainda mais rigorosa para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH. Além da multa em dobro, eles podem ter o direito de dirigir cassado após processo administrativo, sendo obrigados a reiniciar todo o processo de habilitação somente após 24 meses da cassação.

Já a embriaguez ao volante, caracterizada pelo índice igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro, é considerada crime de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa e terem a CNH suspensa, são conduzidos ao distrito policial, podendo ser condenados a pena de detenção de seis meses a três anos, conforme previsto na Lei Seca. A operação do Detran-SP em Itupeva reforça a importância da conscientização sobre os riscos da combinação de álcool e direção e a intensificação da fiscalização para garantir a segurança viária.