O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas no inquérito do golpe. Após três meses de análise, Gonet concluiu que Bolsonaro não só sabia do plano golpista, mas liderou sua articulação. Caso condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão.

A denúncia de 270 páginas foi enviada ao STF, cabendo à Primeira Turma decidir se há provas para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes. Segundo Gonet, Bolsonaro e seu então vice, Braga Netto, lideravam uma organização criminosa baseada em um “projeto autoritário de poder” com apoio militar.

Os crimes imputados incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia menciona uma reunião em 14 de dezembro de 2022, onde Bolsonaro teria buscado apoio das Forças Armadas para um golpe, não executado por falta de adesão da cúpula militar.

Além disso, Gonet afirma que Bolsonaro sabia do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Essa é a primeira denúncia formal contra Bolsonaro, que já foi indiciado em outros casos, como fraude no cartão de vacinação e venda ilegal de joias.

A defesa de Braga Netto classificou a denúncia como “fantasiosa” e criticou supostas violações ao direito de defesa, afirmando que o general está preso há mais de 60 dias sem acesso total aos autos e sem direito a contraditar delações. Também questionou a ausência de um relatório complementar da Polícia Federal antes da acusação.