A Lei Seca completou 18 anos em junho de 2025. Segundo levantamento da Senatran, desde sua criação, em 2008, foram registradas mais de 3,7 milhões de infrações, o equivalente a cerca de 23 multas por hora. Desse total, 1,26 milhão ocorreram porque os motoristas dirigiam sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas, enquanto 2,45 milhões foram aplicadas a condutores que se recusaram a realizar o teste do bafômetro ou outros exames.
Em 2025, aproximadamente 360 mil motoristas recusaram o bafômetro, o maior número já registrado e 10% superior ao de 2024. Já as autuações de quem fez o teste e foi flagrado alcoolizado ficaram em cerca de 85 mil casos em 2024 e 2025, abaixo do recorde de 2019, quando houve 130 mil multas.
A Lei Seca estabelece tolerância zero ao álcool na direção. A infração gera multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e outras penalidades. A recusa ao bafômetro recebe as mesmas sanções administrativas. Quando o resultado é igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar expelido, o condutor responde por crime de trânsito, com pena de seis meses a três anos de detenção, além da suspensão do direito de dirigir.
As infrações ocorrem em praticamente todo o país: em 2024, 5.188 dos 5.570 municípios brasileiros registraram casos. A cidade de São Paulo lidera o ranking, com 257 mil autuações, seguida por Campinas entre os municípios não capitais, com 32 mil multas.
Os meses com mais ocorrências são fevereiro (Carnaval) e dezembro (festas de fim de ano). A maior parte das infrações acontece durante a madrugada, período associado ao maior consumo de álcool e à percepção de menor fiscalização.
O perfil predominante dos infratores é de homens, que representam mais de 91% dos casos, com idade média de 39 anos. Cerca de 68% dirigiam automóveis e 10% motocicletas.
Especialistas alertam que o álcool reduz a capacidade de percepção, retarda os reflexos, aumenta a impulsividade e leva o motorista a assumir mais riscos, elevando significativamente as chances de acidentes graves e fatais.
Principais marcos da Lei Seca:
