Câmara aprova tramitação em urgência para projeto que quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público. A medida permite a quebra das patentes para viabilizar a produção nacional dos fármacos.

O requerimento foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários. O partido Novo foi o único a orientar sua bancada contra a proposta. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o texto representa uma “violação direta ao direito de propriedade intelectual”. A oposição liberou seus parlamentares para votar conforme a própria convicção.

De autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), o projeto é defendido como uma estratégia de saúde pública. Em declaração à Folha de S.Paulo, o parlamentar afirmou que a proposta pode ajudar a enfrentar “uma série de comorbidades associadas à obesidade”.

Mounjaro e Zepbound têm como princípio ativo a tirzepatida e vêm sendo amplamente utilizados no tratamento da obesidade e no controle de peso.

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