Prefeitura regulamenta parcelamento de ISS para emissão de habite-se

Prefeitura regulamenta parcelamento de ISS para emissão de habite-se Medida permite dividir o imposto em até 10 vezes, facilitando a regularização de imóveis A Prefeitura de Várzea Paulista regulamentou o parcelamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) relacionado à mão de obra na construção civil, para fins de emissão do certificado de vistoria final, o “habite-se”. […]

Decisão do STF sobre penduricalhos legitima pagamentos acima do teto

Decisão do STF sobre penduricalhos legitima pagamentos acima do teto O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (25) uma tese provisória sobre pagamentos extras a magistrados e procuradores, que valerá até o Congresso aprovar uma lei específica. A decisão define quais verbas indenizatórias podem ser pagas além do teto constitucional, atualmente fixado em R$ […]

Vorcaro terá que apresentar provas inéditas e apontar dinheiro escondido para ter delação aceita

Vorcaro terá que apresentar provas inéditas e apontar dinheiro escondido para ter delação aceita A delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ainda não tem garantia de aceitação no STF e dependerá do cumprimento de exigências rigorosas. Para obter benefícios, como eventual redução de pena, ele precisará apresentar provas inéditas e indicar caminhos para a recuperação […]

Campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado (28) em Jundiaí

Campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado (28) em Jundiaí Se você é idoso, gestante, tem alguma doença crônica ou faz parte de outro grupo prioritário, é importante se programar: Jundiaí realiza neste sábado (28) o Dia D de vacinação contra a gripe, com atendimento em diferentes pontos da cidade e horários ampliados […]

Bolsonaro terá alta na sexta-feira e deve deixar hospital para prisão domiciliar

Bolsonaro terá alta na sexta-feira e deve deixar hospital para prisão domiciliar O ex-presidente Jair Bolsonaro, de 71 anos, deve receber alta hospitalar na próxima sexta-feira (27), em Brasília, após apresentar melhora no quadro de pneumonia bacteriana por broncoaspiração. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo cardiologista Brasil Caiado. Segundo o médico, Bolsonaro está […]

Prefeitura esclarece medidas adotadas em relação ao processo seletivo da Educação

Prefeitura esclarece medidas adotadas em relação ao processo seletivo da Educação A Prefeitura de Várzea Paulista informa que adotou todas as medidas administrativas cabíveis em relação à empresa Recrutamento Brasil, contratada por meio de processo licitatório para a realização do processo seletivo de professores. A empresa utilizou escolas estaduais como locais de aplicação das provas, […]