A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Maria Luiza iniciou, nesta semana, a fase de oitivas na Câmara Municipal de Jundiaí. A etapa é destinada à prestação de esclarecimentos por representantes de órgãos e instituições que tiveram relação com o atendimento à criança de um ano e três meses, que morreu no ano passado com indícios de maus-tratos.

Nas primeiras oitivas, foram convocados representantes da Secretaria Municipal de Educação, da unidade escolar frequentada pela criança, UPA Vetor Oeste e Hospital Universitário de Jundiaí. Os depoentes tiveram tempo para manifestação inicial e, em seguida, responderam aos questionamentos da relatoria e dos demais membros da Comissão.

Durante a oitiva da unidade escolar, foram abordados temas como o número de intercorrências
registradas, as providências adotadas posteriormente ao registro das ocorrências, a eventual suspeita de violência doméstica e os protocolos de comunicação com a Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar.

Os representantes da Secretaria Municipal de Educação esclareceram aspectos relacionados à comunicação institucional, à realização de visitas técnicas na escola, ao fluxo normativo adotado em situações de alerta e ao recebimento de informações por parte da área da saúde.

No caso da UPA Vetor Oeste, os vereadores solicitaram declarações sobre a percepção de possíveis agressões físicas sofridas pela paciente, o estado clínico apresentado e os encaminhamentos hospitalares realizados em cada atendimento.

Quanto ao Hospital Universitário, foram discutidos os resultados de exames, o diagnóstico registrado, liberação para voltar a frequentar a escola após internação, acionamento do Conselho Tutelar e até o comportamento da mãe de Maria Luiza ao acompanhar a criança na instituição.

Segundo o presidente da CPI, Romildo Antonio, o objetivo dos trabalhos é identificar eventuais falhas ou omissões nos fluxos de atendimento, sem julgamentos antecipados, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de proteção à infância.

De acordo com a relatora, Mariana Janeiro, a Comissão segue o cronograma estabelecido, com novas oitivas previstas para as próximas semanas. O relatório final deverá ser apresentado até 27 de maio, data prevista para o encerramento formal da CPI.