A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Maria Luiza deu continuidade aos trabalhos nesta semana com oitivas de representantes do Programa Criança Feliz e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Vetor Oeste.

Durante a sessão, a relatora Mariana Janeiro e o presidente em exercício Faouaz Taha questionaram os profissionais sobre as visitas domiciliares realizadas à família da criança. Entre os pontos abordados estiveram as observações feitas pelas equipes quanto a possíveis sinais físicos ou indícios de risco à integridade de Maria Luiza.

Os parlamentares perguntaram se os profissionais tinham conhecimento da internação da criança, em fevereiro de 2025, com múltiplas fraturas e suspeita de violência, e se em algum momento pensaram em acionar o Conselho Tutelar ou outros órgãos da rede de proteção diante da situação de vulnerabilidade.

Durante as oitivas, também foram solicitados esclarecimentos sobre o fluxo institucional previsto em casos graves envolvendo crianças e sobre eventual avaliação interna ou revisão do acompanhamento após a morte de Maria Luiza. A análise busca identificar se houve elementos que pudessem ter indicado a necessidade de acionamento imediato da rede de proteção antes do desfecho do caso.

Para a próxima semana está prevista a realização de, pelo menos, mais uma oitiva. Os trabalhos da Comissão seguem até a elaboração do relatório técnico final, prevista para ocorrer até 27 de maio, data em que a CPI será oficialmente encerrada.

O caso — A criança Maria Luiza, de um ano e três meses, morreu em setembro de 2025 no Hospital Universitário de Jundiaí com sinais de maus-tratos. O caso levou à instauração da CPI pela Câmara Municipal para apurar as circunstâncias da morte e possíveis falhas na rede de proteção à infância.