Cúpula do Congresso sinaliza votar pena menor a Bolsonaro se pressão por CPI do Master esfriar

A cúpula do Congresso Nacional articula votar, no início de março, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, desde que não haja pressão para instalar uma CPI sobre o Banco Master. A tendência entre parlamentares é pela derrubada do veto.

Para que os vetos sejam analisados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa convocar sessão conjunta do Congresso. No entanto, ele tem evitado fazê-lo para não ser obrigado a ler requerimentos de criação de CPIs, especialmente a que investiga o Master. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também resiste à instalação da comissão.

O projeto pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 6 a 8 anos em regime fechado para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação. Para manter o veto, o PT precisaria reverter ao menos sete votos no Senado. A derrubada exige 257 deputados e 41 senadores — o texto foi aprovado por 291 votos na Câmara e 48 no Senado.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirma que, se o veto cair, o Planalto poderá recorrer ao STF por considerar o projeto inconstitucional.

A pressão pela CPI do Master envolve diferentes alas do Congresso. O requerimento, apresentado pelo deputado Carlos Jordy, reúne 42 senadores e 238 deputados. Já senadores como Wellington Fagundes e Eduardo Girão criticam a paralisação das votações e cobram a instalação da comissão.

Além do PL da Dosimetria, outros 73 vetos presidenciais aguardam análise. A votação dependerá de acordo político para evitar o avanço da CPI e destravar a pauta no Congresso.

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