As denúncias de trabalho infantil tiveram um aumento de 41% em 2024, em comparação ao ano anterior.
O Brasil também registra cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) envolvidos em alguma forma de trabalho, índice mais alto desde 2016
O aumento está ligado a fatores como informalidade econômica, vulnerabilidade familiar, e remoção de políticas públicas — medidas eficazes de combate ao trabalho infantil foram enfraquecidas nos últimos anos.
A pandemia de COVID‑19 agravou ainda mais o quadro, afetando a renda das famílias e reduzindo a supervisão nas escolas e serviços sociais .
A maioria das denúncias envolve atividades informais e, em muitos casos, trabalho infantil perigoso — aproximadamente 700 mil crianças , às vezes em tarefas que envolvem risco químico, operação de máquinas ou coleta em lixões . A situação é mais grave entre os adolescentes, especialmente de 16 a 17 anos, com elevada carga horária (mais de 40 h/semana) e atuação em setores informais.
Há um claro perfil de vulnerabilidade social: crianças pretas, pardas e de famílias mais pobres são a maioria nos casos de trabalho infantil.
As meninas, quando trabalham, ganham em média 16 % menos que os meninos — R$ 639 contra R$ 757
A legislação brasileira proíbe o trabalho até 13 anos, permite a partir de 14 anos somente na condição de aprendiz, e aos 16 anos com carteira assinada, desde que sigam regras sobre horário, tipo de atividade e condições laborais.
Qualquer trabalho fora dessas normas é considerado ilícito
Denuncias de trabalho infantiam aumentam em 40%no Brasil
O combate ao trabalho infantil exige fortalecimento de políticas públicas, como o Bolsa Família (com condicionalidades de frequência escolar) e programas de oferta de creches e escolas em tempo integral.
Há apelo para a retomada e ampliação das ações coordenadas entre governo, sociedade civil e empresas, além da capacitação de redes de proteção (ex.: Ministério Público do Trabalho, órgãos municipais, ONGs)
O Brasil registra um aumento preocupante nas denúncias de trabalho infantil (41% em pouco menos de um ano), com estimativas de cerca de 1,6 milhão de menores trabalhando, muitos em condições perigosas e longas jornadas. O cenário exige ações urgentes em políticas de transferência de renda, fiscalização e educação para reverter essa situação crítica.