A advogada e influenciadora Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP). Segundo documento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), obtido pelo UOL, ela pediu para dormir em uma cela compartilhada após relatar crises de síndrome do pânico e medo de permanecer sozinha durante a noite.

Inicialmente alojada na cela 3, Deolane solicitou autorização para pernoitar na cela 2, ocupada por outra detenta, também advogada. A mudança foi voluntária e teve o consentimento da companheira de cela. Seus pertences, como colchão e cobertor, permaneceram na cela original.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) confirmou a informação ao analisar o pedido da defesa para transferência à Sala de Estado-Maior ou concessão de prisão domiciliar. Para o MP, Deolane não permaneceu sozinha por escolha própria, mas teve a possibilidade de optar por uma cela individual, decisão registrada em declarações das detentas.

A defesa sustenta que houve violação das prerrogativas da advocacia, alegando que a unidade prisional não atende aos requisitos de uma Sala de Estado-Maior. Segundo o advogado Aury Lopes Jr., relatório da OAB-SP apontou problemas como ventilação insuficiente, calor excessivo, cela pequena, colchões deteriorados, lençóis com odor de mofo, cobertores precários, restrição a itens de higiene e barulho noturno devido à proximidade do pavilhão disciplinar.

O habeas corpus começou a ser julgado em sessão virtual da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e deve ser concluído no próximo dia 15. A discussão envolve o direito de Deolane, como advogada, de permanecer em Sala de Estado-Maior ou, na falta de condições adequadas, cumprir prisão domiciliar.

O MP-SP contestou as alegações da defesa e afirmou que a penitenciária oferece condições compatíveis com a legislação. Segundo o parecer, não há superlotação, as celas possuem dimensões superiores ao mínimo legal, os colchões são substituídos quando necessário, há fornecimento regular de kits de higiene, materiais de limpeza e uniformes, além de quatro refeições diárias.

O órgão também destacou que os cobertores seguem o padrão da SAP, que familiares podem fornecer novos itens, que a ventilação e iluminação fazem parte do projeto arquitetônico e que a unidade realiza dedetizações periódicas. Além disso, oferece assistência religiosa, atividades educacionais e cursos profissionalizantes.

Ao final, o MP concluiu que os apontamentos apresentados pela defesa e pelo relatório da OAB não são suficientes para desconstituir as informações prestadas pela administração penitenciária.