O ministro Flávio Dino determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até dez dias úteis, quais medidas estão sendo adotadas para prevenir e combater incêndios florestais diante da previsão de um forte El Niño no segundo semestre de 2026.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade no STF. Segundo Dino, há alta probabilidade de temperaturas acima da média e déficit hídrico nas regiões afetadas, cenário que aumenta o risco de queimadas.

A Amazônia Legal engloba Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Já o Pantanal está localizado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O alerta ganhou força após a National Oceanic and Atmospheric Administration indicar 82% de chance de formação do El Niño entre maio e julho de 2026 e 96% de probabilidade de permanência do fenômeno até fevereiro de 2027.

Em seu despacho, Dino citou estudos do Ibama e do Inpe, que apontam aumento do risco de incêndios devido à combinação de seca prolongada, calor intenso e baixa umidade do ar. O ministro também mencionou preocupação da Procuradoria-Geral da República com possível falta de servidores e meteorologistas no Cemaden.

O Ministério do Meio Ambiente, comandado por João Paulo Capobianco, informou ao STF que acompanha os desdobramentos do fenômeno e que, até abril, a previsão era de impacto intermediário no país.

O El Niño é um fenômeno climático provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial. No Brasil, costuma provocar estiagem mais severa nas regiões Norte e Nordeste e aumento das chuvas no Sul. O último episódio ocorreu entre 2023 e junho de 2024.