O ministro do STF, Flávio Dino, propôs uma reforma no Poder Judiciário com foco em medidas mais rígidas para responsabilizar juízes e procuradores. A iniciativa foi apresentada em artigo e ocorre em meio a tensões internas na Corte, especialmente com o presidente Edson Fachin.

Entre as principais propostas, Dino defende a criação de tipos penais mais severos para crimes cometidos por membros do Judiciário, além de regras mais claras sobre direitos, deveres, remuneração, ética e disciplina das carreiras jurídicas. Segundo ele, essas mudanças são necessárias para enfrentar problemas estruturais que afetam cidadãos, empresas e o próprio Estado.

O ministro critica propostas que considera superficiais, como a ênfase na “autocontenção” do Judiciário, defendida por Fachin, e afirma que o país precisa de uma Justiça mais ágil, acessível e confiável.

A reforma sugerida também inclui:

• Criação de critérios mais rigorosos para emissão e negociação de precatórios, visando evitar fraudes;
• Maior agilidade na tramitação de processos na Justiça Eleitoral;
• Limites para o uso de inteligência artificial em decisões judiciais;
• Mais transparência na gestão de recursos do Judiciário;
• Instalação de instâncias especializadas para acelerar julgamentos de crimes graves e improbidade administrativa.

Dino ainda menciona que decisões recentes do STF em temas sensíveis ampliaram o debate público sobre o papel da Corte. Para ele, após mais de duas décadas sem mudanças estruturais, é necessário abrir um novo ciclo de reformas constitucionais e legais no sistema de Justiça brasileiro.