Eleitores que estiverem fora do município onde votam no dia 4 de outubro, data do 1º turno das Eleições 2026, poderão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, sem precisar ir a uma seção eleitoral.
A justificativa pelo celular poderá ser feita no próprio dia da eleição, das 8h às 17h, mesmo horário da votação. O procedimento utiliza a geolocalização do aparelho para confirmar que o eleitor está fora do município de seu domicílio eleitoral. Por isso, é necessário manter a localização do celular ativada e permitir o acesso pelo aplicativo.
O e-Título deve estar atualizado e está disponível gratuitamente para celulares Android e iOS. O serviço pode ser utilizado por eleitoras e eleitores com título regular ou suspenso. No dia da votação, não é necessário apresentar documentos para comprovar o motivo da ausência.
Justificativa presencial
Quem não puder utilizar o e-Título poderá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregá-lo em uma Mesa Receptora de Votos ou Mesa Receptora de Justificativas, onde houver. É necessário apresentar um documento oficial com foto.
E se não justificar no dia?
Após a eleição, a justificativa poderá ser apresentada pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. Nesse caso, será necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência.
Para o 1º turno, realizado em 4 de outubro, o prazo termina em 3 de dezembro de 2026. Se houver 2º turno, marcado para 25 de outubro, o prazo será 8 de janeiro de 2027. Cada turno exige uma justificativa separada.
Quem estiver no exterior
Eleitores com domicílio eleitoral no Brasil que estiverem fora do país também poderão justificar pelo e-Título no dia da eleição. Após o retorno ao Brasil, há ainda prazo de 30 dias para apresentar a justificativa, com documentos que comprovem a permanência no exterior.
Multa e consequências
Se a justificativa não for apresentada ou for recusada, será necessário quitar a multa eleitoral. A ausência a três eleições consecutivas sem justificativa ou pagamento das multas pode levar ao cancelamento da inscrição eleitoral. Cada turno é considerado uma eleição para essa contagem.
As Eleições 2026 terão o 1º turno em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, no horário oficial de Brasília.