O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.

A ação busca anular a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 2023. O sorteio considerou apenas os ministros da Segunda Turma da Corte. O ministro Luiz Fux ficou fora da escolha por já ter participado da tramitação do processo principal.

O pedido foi protocolado na última sexta-feira (8) e abre um novo processo no STF, separado da ação penal original sobre a trama golpista de 2022. Segundo os advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury, o objetivo é corrigir um suposto “erro judiciário”.

No documento, a defesa também solicitou que o caso não fosse encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução da ação que resultou na condenação do ex-presidente.

A Segunda Turma do STF é formada por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Tanto André Mendonça quanto Kassio Nunes foram indicados ao Supremo durante o governo Bolsonaro.

Nos julgamentos relacionados à trama golpista, Fux chegou a divergir de Moraes em alguns votos, defendendo a anulação de processos e a absolvição de réus, incluindo Bolsonaro. O posicionamento chamou atenção dentro da Corte e gerou repercussão entre ministros e advogados.