A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária, o projeto de lei que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) as motocicletas de até 180 cilindradas.

De autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a propositura previa inicialmente a isenção para motos de até 150 cilindradas. Entretanto, Tarcísio enviou um aditivo ao projeto para que o benefício fosse estendido.

Na RPT (Região do Polo Têxtil), 111,5 mil automóveis serão beneficiados com a isenção, de acordo com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). A medida valerá para todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas que sejam de propriedade de pessoas físicas.

O município com mais motocicletas isentas será Sumaré, com 28,7 mil. Americana aparece em seguida com 27,4 mil; Santa Bárbara d’Oeste terá 26,3 mil isenções; Hortolândia 21,6 mil; enquanto em Nova Odessa 7,6 mil motos deixarão de pagar o imposto.

A isenção passará a valer no dia 1º de janeiro para veículos em situação regular de registro e licenciamento. O número de motocicletas isentas representa a fatia da frota ativa com até 20 anos – acima disso, já há a isenção do IPVA.

Tarcísio agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto. Ele defende que a isenção irá beneficiar pessoas que utilizam a moto como meio de trabalho. Além disso, estima que o benefício atingirá quase 80% da frota estadual.

“Estamos promovendo um alívio real no orçamento de milhões de famílias paulistas. A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade. Com esse projeto que pode isentar até 80% da frota do IPVA, o Estado reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal”, disse.

Em todo o Estado, a estimativa é de 4,3 milhões de motocicletas isentas do IPVA, ou 76,3% da frota. Atualmente, São Paulo conta com cerca de 5,7 milhões de motos.