O ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Bruno Bianco, afirmou ao STF, nesta quinta-feira (29), que o ex-presidente Jair Bolsonaro o procurou, logo após as eleições de 2022, para saber se havia alguma forma jurídica de contestar o resultado do pleito. Segundo Bianco, o encontro foi breve, no Palácio do Planalto, e contou com a presença de comandantes das Forças Armadas.
Bianco declarou que respondeu ao então presidente que não havia nenhum problema jurídico com as eleições e que o processo foi “absolutamente transparente”. Ele afirmou que, após sua explicação, Bolsonaro se deu por satisfeito e não insistiu no assunto, pelo menos na sua frente.
O depoimento ocorreu durante as audiências no STF relacionadas ao processo que investiga tentativas de golpe de Estado. A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu nesse processo, convocou ex-ministros para depor como testemunhas. A ideia era desmentir a versão da Procuradoria-Geral da República de que, em julho de 2022, Bolsonaro e aliados discutiam abertamente cenários golpistas.
O vídeo dessa reunião foi encontrado pela Polícia Federal entre arquivos do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Nas imagens, Bolsonaro levanta a possibilidade de golpe e, logo após, Anderson Torres diz: “O exemplo da Bolívia é o grande exemplo pra todos nós. Senhores, todos vão se foder!”.
Outro ex-ministro, Wagner Rosário (CGU), também foi ouvido. Ele alegou que o encontro tratava da segurança do processo eleitoral, e não de golpe, e que discutiram apenas possíveis fragilidades nas urnas.
Bianco negou qualquer articulação antidemocrática e disse que a AGU não recebeu consultas informais sobre a legalidade de medidas contra adversários políticos. Ele também ressaltou que o órgão seguia critérios técnicos e institucionais, e que todas as consultas eram formais e públicas.
A audiência integra a nona etapa de depoimentos no STF, que apura a tentativa de golpe e os atos de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro já foi condenado pelo TSE, está inelegível até 2030, e é réu no STF por liderar uma trama para tentar anular as eleições. Se condenado, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.