O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que magistrados devem responder pelos próprios atos e destacou a necessidade de maior clareza de limites e respeito às críticas dentro do ambiente democrático. A declaração foi feita durante a abertura do ano judiciário, em Brasília.

Em meio ao desgaste na imagem do STF, Fachin reforçou a importância da autocorreção e da integridade das instituições, além de reiterar o compromisso da Corte com a criação de um código de ética para os ministros. Durante o discurso, o presidente do Supremo anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do projeto, que tem sido cobrado por setores da sociedade civil, mas enfrenta resistência entre parte dos magistrados.

Segundo Fachin, o tribunal precisa demonstrar, por meio de suas próprias ações, que vive um novo momento institucional. “A fase agora é da retomada plena da construção institucional de longo prazo”, afirmou.

A solenidade ocorreu após o recesso do Judiciário, marcado por questionamentos à atuação da Corte. Fachin chegou a retornar a Brasília durante as férias para reuniões com colegas, buscando minimizar a crise. O presidente também solicitou a presença de todos os ministros na sessão solene. Apenas Luiz Fux não compareceu presencialmente, após diagnóstico de pneumonia, participando de forma remota.

Durante a cerimônia, Fachin destacou que períodos de adversidade exigem mais do que discursos e reforçou a necessidade de fidelidade à Constituição. Ele afirmou que a consolidação de regras de conduta fortalece a magistratura e amplia a legitimidade democrática.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de representantes da OAB e da Procuradoria-Geral da República. Também esteve presente o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF, mas ainda pendente de sabatina no Senado, o que mantém a Corte com uma vaga em aberto.

Fachin ainda convidou os ministros para uma reunião no dia 12 de fevereiro, quando o código de conduta deve voltar ao centro das discussões.