A proximidade do fim da patente do Ozempic no Brasil reacendeu uma disputa entre grandes farmacêuticas e levou o tema ao Congresso Nacional. A norueguesa Novo Nordisk, fabricante do medicamento, defende a aprovação de um projeto de lei que pode estender por até cinco anos seus direitos de exclusividade. Em sentido oposto, indústrias farmacêuticas nacionais articulam para barrar a proposta e viabilizar a produção de versões genéricas.

A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, vence em março. Somente em 2024, os dois medicamentos renderam à Novo Nordisk uma receita líquida global de US$ 28 bilhões. A empresa argumenta que atrasos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) na análise do pedido de patente justificariam a prorrogação do prazo.

Segundo a farmacêutica, o processo ficou paralisado por quase oito anos. O pedido foi protocolado em março de 2006, mas a concessão ocorreu apenas em 2019. A tentativa de estender a validade da patente pela via judicial foi barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro do ano passado, mantendo o vencimento original e abrindo espaço para a entrada de concorrentes no mercado.

Após a decisão, a estratégia passou a ser legislativa. O principal instrumento é o projeto de lei 5810/2025, que prevê a prorrogação de patentes quando houver atraso comprovado na análise, desde que a responsabilidade não seja do titular. A proposta é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e conta com apoio de líderes partidários, que já apresentaram pedido de urgência para acelerar a tramitação.

Fabricantes nacionais veem risco direto ao acesso da população a medicamentos mais baratos. De acordo com o Grupo FarmaBrasil, a extensão da exclusividade impediria a entrada de genéricos, elevando custos para consumidores e pressionando ainda mais o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Empresas como a EMS já demonstraram interesse em lançar versões do medicamento após o fim da patente.

O Inpi sustenta que a legislação brasileira garante proteção desde o depósito do pedido e afirma que a prorrogação não encontra respaldo jurídico, citando decisões favoráveis do STF e do STJ. Já a Novo Nordisk defende que apenas a concessão da patente assegura proteção efetiva e que a indenização prevista em lei não compensa totalmente os prejuízos causados por atrasos do Estado.

A discussão segue em ritmo acelerado no Congresso e deve influenciar não apenas o futuro do Ozempic, mas também de outros medicamentos de alto custo com patentes próximas do vencimento.