A equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) avalia um conjunto de mudanças nas despesas obrigatórias do governo federal que poderia gerar um ajuste fiscal inicial de aproximadamente R$ 250 bilhões, equivalente a cerca de 2% do PIB.

Entre as medidas discutidas estão alterações na forma de reajuste das aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da revisão das regras que vinculam os gastos públicos com saúde e educação à arrecadação federal.

Uma das possibilidades analisadas é desvincular os benefícios previdenciários e assistenciais dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo. Nesse cenário, aposentadorias e BPC poderiam ter reajustes limitados à inflação medida pelo INPC, preservando o poder de compra, mas evitando que aumentos acima da inflação ampliem ainda mais as despesas da Previdência.

Outra proposta prevê substituir os pisos constitucionais de saúde e educação por uma correção baseada apenas na inflação. Atualmente, a Constituição determina percentuais mínimos da arrecadação para essas duas áreas.

As ideias teriam sido apresentadas por integrantes e interlocutores da campanha em reuniões com empresários e representantes do mercado financeiro. A assessoria de Flávio, porém, afirmou que essas discussões não representam necessariamente posições oficiais da candidatura.

Segundo a campanha, as diretrizes econômicas devem ser consideradas a partir do plano de governo e das declarações públicas feitas por Flávio e integrantes de sua equipe.

O grupo também trabalha com a possibilidade de apresentar ao Congresso uma chamada “Super PEC da Transição” logo após o resultado eleitoral. A proposta reuniria diferentes medidas de contenção de despesas e buscaria abrir espaço para negociações com os parlamentares.

Entre os demais pontos estudados estão mudanças no atual regime fiscal, privatizações, redução de ministérios, revisão de subsídios e medidas para limitar gastos do funcionalismo.

Estudos citados na discussão apontam que alterações nas regras previdenciárias poderiam gerar economia de até R$ 1,1 trilhão em dez anos. Na saúde e educação, a estimativa de alívio fiscal chegaria a R$ 800 bilhões no mesmo período.