O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que chamou de “crimes do PT na Sapucaí”, em referência ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite de domingo (15), no Sambódromo do Rio de Janeiro. A apresentação também incluiu críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retratado como um palhaço vestido com uniforme de presidiário. Bolsonaro está preso sob acusação de tentativa de golpe de Estado.
Flávio, que é pré-candidato à Presidência da República, publicou nas redes sociais que a ação será apresentada rapidamente ao TSE e afirmou que o desfile teria sido financiado com recursos públicos federais. Segundo ele, além de ataques pessoais ao ex-presidente, a escola teria desrespeitado valores conservadores ao satirizar grupos que defendem a família como pilar central da sociedade. O senador compartilhou um vídeo com trechos da apresentação que mostravam críticas a esses setores.
Mais cedo, o Partido Novo anunciou que também pretende questionar o episódio na Justiça Eleitoral. A sigla informou que pedirá a inelegibilidade de Lula sob o argumento de que houve abuso de poder político e econômico, além de propaganda eleitoral antecipada custeada com dinheiro público. De acordo com o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, a medida será adotada quando o presidente formalizar o registro de sua candidatura à reeleição, cujo prazo termina em 15 de agosto. Para o Novo, o caso ultrapassa o debate político e configura possível infração jurídica com consequências previstas na legislação eleitoral.
A Acadêmicos de Niterói, promovida ao Grupo Especial no ano passado, abriu o primeiro dia de desfiles com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A escola recebeu cerca de R$ 1 milhão em recursos federais, por meio de patrocínio da Embratur, valor destinado igualmente às 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro. No início de fevereiro, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão do repasse à escola, questionando a aplicação dos recursos.
O TCU também foi acionado para apurar um suposto uso da estrutura do Palácio do Planalto pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, na organização de um dos carros alegóricos. Janja era cotada para desfilar, mas desistiu da participação. Segundo ela, a decisão foi tomada para evitar desgastes políticos e eventuais questionamentos à escola e ao presidente. A avaliação inicial no governo era de que sua presença não configuraria problema jurídico, por não ocupar cargo oficial.
O próprio presidente Lula assistiu ao desfile de um camarote da prefeitura do Rio de Janeiro, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), aliado político. Em determinado momento, o presidente desceu à pista para acompanhar parte da apresentação. Havia ainda a possibilidade de ministros participarem, mas a ideia foi descartada por orientação do próprio chefe do Executivo.
Na quinta-feira (12), o TSE rejeitou duas ações que pediam o reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, o PT e a escola de samba. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, argumentou que impedir previamente manifestações artísticas sob a justificativa de possível conteúdo político configuraria censura prévia e restrição desproporcional ao debate democrático. Segundo ela, não seria possível reconhecer irregularidade antes da ocorrência efetiva do evento, embora eventual ilícito pudesse ser analisado posteriormente.
Os demais ministros acompanharam o voto da relatora. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez um alerta sobre os riscos de eventual prática de crime eleitoral, comparando o cenário a uma “areia movediça”, na qual quem entra sabe que pode enfrentar consequências.
O episódio marca a primeira vez, desde o governo de Getúlio Vargas, na década de 1950, que uma grande escola de samba do Rio de Janeiro desfila homenageando um presidente da República em exercício. Naquele período, agremiações como Vila Isabel e Portela celebraram a volta de Vargas ao poder.
