O governo federal estuda mudanças significativas nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta em análise prevê o fim da obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas em autoescolas, permitindo que o candidato ao documento escolha como se preparar para os exames.

Atualmente, o processo para conseguir a primeira habilitação exige a realização de curso teórico, aulas práticas em autoescolas credenciadas e provas de legislação e direção. Caso a proposta avance, os futuros motoristas poderiam treinar de forma independente, com instrutores particulares ou mesmo com familiares habilitados, cabendo ao candidato decidir a forma de aprendizagem. A exigência se manteria apenas para a realização e aprovação nas provas oficiais aplicadas pelos Detrans.

Defensores da ideia afirmam que a medida pode reduzir custos para os candidatos, já que o valor da CNH é considerado alto no país e muitas vezes se torna um obstáculo para quem precisa do documento, especialmente em regiões onde o transporte público é limitado. Além disso, argumentam que a mudança pode dar mais liberdade ao cidadão para escolher a melhor forma de aprendizado.

Por outro lado, especialistas em trânsito e representantes de autoescolas alertam para riscos de segurança viária. Segundo eles, as aulas supervisionadas garantem que os futuros condutores tenham contato com técnicas de direção defensiva e normas de trânsito de forma mais completa, reduzindo a possibilidade de acidentes. Há também preocupação de que motoristas mal preparados aumentem a vulnerabilidade nas estradas e ruas do país.

O tema ainda está em fase de estudo e discussão no governo e deverá passar por consultas públicas e avaliações técnicas antes de qualquer decisão definitiva. Caso aprovado, o Brasil pode adotar um modelo mais próximo de países onde a preparação para dirigir não exige aulas formais, apenas a aprovação em provas oficiais.

 A proposta reacende o debate entre redução de custos e a necessidade de manter padrões de segurança no trânsito, e deve movimentar entidades ligadas à área de mobilidade, sindicatos de autoescolas e órgãos de fiscalização.