Governo bloqueia 506 sites de apostas e prepara ação contra anúncios irregulares

Uma força-tarefa dos Ministérios da Justiça e da Fazenda retirou do ar 506 sites suspeitos de oferecer apostas de forma irregular no Brasil. A medida faz parte do monitoramento iniciado após a publicação de uma medida provisória que proibiu a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa e jogos online no país.

Segundo o governo, a operação tem como objetivo impedir que plataformas sem autorização continuem acessíveis aos brasileiros ou migrem para novos endereços na internet.

Além dos sites, os órgãos identificaram anúncios de apostas publicados em plataformas digitais e redes sociais depois da entrada em vigor da medida provisória, em 25 de setembro. O Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública apontou que parte desse conteúdo teria sido produzida após a publicação da MP.

A regra estabelece até 5 de outubro para a retirada de anúncios que já estavam em circulação antes da medida. Publicidades veiculadas a partir de 25 de setembro, porém, são consideradas irregulares.

Como muitas plataformas não informam quando uma publicidade começou a ser exibida, o governo pretende convocar representantes das grandes empresas de tecnologia para uma reunião técnica. A proposta é discutir mecanismos para bloquear novos anúncios, identificar páginas que escondem a identidade dos responsáveis, combater links mascarados e acompanhar conteúdos divulgados por afiliados e influenciadores.

O governo também informou ter encontrado anúncios em que o nome da página não correspondia à marca divulgada, além de links direcionando para domínios diferentes. Para os ministérios, essas características podem dificultar a identificação dos responsáveis pelas campanhas.

A medida provisória também determinou o encerramento das operações de apostas. Os sites poderão permanecer acessíveis até 23h59 de 5 de outubro para permitir que usuários retirem valores depositados. A partir do dia seguinte, uma força-tarefa com participação da Anatel e do Comitê Gestor da Internet deverá ampliar o bloqueio das plataformas.

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