Governo estuda incluir canetas contra obesidade na rede pública de saúde

O Ministério da Saúde analisa a possibilidade de solicitar à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) a avaliação de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” para uso na rede pública. A medida ganhou espaço após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que pretende disponibilizar o tratamento gratuitamente para pessoas com obesidade.

Ainda não há definição sobre quando o eventual pedido será encaminhado à comissão. Segundo gestores que acompanham as discussões, a análise pode não ocorrer antes das eleições de outubro e, mesmo com uma decisão favorável, a oferta nacional dos medicamentos não seria imediata.

O Ministério da Saúde acompanha os resultados de um estudo realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, com 250 pacientes com obesidade grave e indicação para cirurgia bariátrica. Os dados deverão ajudar a estabelecer quais grupos de pacientes poderiam ser atendidos pelo SUS e qual seria o impacto financeiro da medida.

Caso receba uma solicitação, a Conitec tem prazo inicial de 180 dias para emitir uma recomendação, período que pode ser prorrogado por mais 90 dias. Depois disso, ainda seria necessário definir protocolos de utilização e estabelecer, com estados e municípios, como ocorreria o financiamento.

Paralelamente, a farmacêutica Novo Nordisk apresentou à Conitec, em junho, uma proposta para incorporar o Wegovy, à base de semaglutida, ao SUS para pacientes com obesidade que já tiveram infarto. A estimativa da empresa é de que cerca de 38,6 mil pessoas poderiam ser beneficiadas, com custo anual entre R$ 500 milhões e R$ 650 milhões.

Em 2025, uma proposta anterior da companhia, destinada a um grupo mais amplo de pacientes, foi rejeitada pela comissão. Na ocasião, a estimativa apontava impacto de até R$ 8 bilhões nas contas públicas.

As chamadas canetas emagrecedoras pertencem à classe dos medicamentos agonistas de GLP-1, que atuam no controle da glicemia e da saciedade. Entre os principais produtos estão Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk, e Mounjaro, da Eli Lilly. Também existem medicamentos à base de liraglutida.

A ampliação do acesso a esses tratamentos ganhou força após a perda da patente da semaglutida, em março deste ano. Desde então, a Anvisa registrou novos produtos com a substância, incluindo medicamentos de fabricantes nacionais. No entanto, os registros concedidos até agora estão voltados ao tratamento do diabetes, o que limita a concorrência em compras públicas destinadas especificamente ao combate da obesidade.

O tema também passou a integrar o discurso eleitoral. Durante visita a Montes Claros (MG), Lula afirmou que a intenção é oferecer o medicamento gratuitamente às pessoas com obesidade. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que o governo já estudava a medida antes do anúncio do presidente.

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