O Ministério da Justiça elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube, conforme publicação no Diário Oficial da União. A mudança considera a presença de conteúdos com sexo, drogas, linguagem imprópria e violência extrema na plataforma.

Além disso, a pasta passou a levar em conta elementos interativos, como compras on-line, interação entre usuários, publicidade e sistemas de recomendação de conteúdo. A classificação indicativa serve como orientação para pais e responsáveis e não impede o acesso, seguindo o mesmo modelo aplicado a filmes e programas de TV.

Desde 2015, aplicativos digitais já são submetidos à classificação indicativa, antes baseada principalmente em três eixos: sexo e nudez, violência e drogas. No entanto, desde outubro do ano passado, a interatividade digital também passou a ser considerada na definição das faixas etárias.

A nova portaria atualiza as regras para o ambiente digital com base nesses critérios. Em março, o ministério já havia reclassificado outras plataformas: Quora passou de 12 para 18 anos; TikTok e Kwai, de 14 para 16; LinkedIn, Pinterest e Snapchat, de 12 para 16; e WhatsApp e Messenger, de 12 para 14 anos.

Com a proposta do ECA Digital, a classificação passa a servir como referência para a proteção de crianças e adolescentes. A verificação de idade deve ser o principal mecanismo para garantir o cumprimento das regras, podendo restringir ou limitar o acesso de menores.