Após enfrentar forte resistência com o PL das Fake News, o governo Lula está preparando uma nova estratégia de comunicação para tentar aprovar um projeto de lei que regulamente as redes sociais no Brasil. A proposta, que é uma reformulação do antigo PL, teve sua minuta finalizada pelo Ministério da Justiça na semana passada e deve ser enviada ao Palácio do Planalto nos próximos dias. Só depois da aprovação do presidente Lula, o texto será encaminhado ao Congresso, onde será debatido após a votação da PEC da Segurança.

Desta vez, a intenção é evitar o discurso combativo que marcou o projeto anterior e adotar uma abordagem mais conciliadora. A nova narrativa propõe que a regulação funcione como um “código de defesa do consumidor da internet”, com foco na proteção de crianças, adolescentes e usuários contra crimes online, como golpes e fraudes financeiras.

A ideia é apresentar a proposta como uma medida de segurança digital, não como uma tentativa de censura. Isso visa desconstruir a imagem de que o governo quer controlar o que as pessoas dizem nas redes sociais — uma das críticas mais fortes ao projeto anterior, que acabou travado na Câmara dos Deputados.

Integrantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação (Secom) acreditam que, com esse novo discurso, será mais fácil ganhar apoio da sociedade e de parlamentares. A expectativa é que o debate público passe a girar em torno da segurança dos usuários e da responsabilidade das plataformas, e não sobre limitação da liberdade de expressão.

Com essa reformulação, o governo espera tirar o projeto do impasse e dar um passo importante para estabelecer regras mais claras e protetivas para o uso das redes no Brasil.