O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda duas medidas para liberar recursos extras do FGTS com o objetivo de ajudar trabalhadores a reduzir dívidas, em meio a um cenário de alto endividamento.

A principal iniciativa prevê destravar cerca de R$ 7 bilhões atualmente retidos como garantia em operações de antecipação do saque-aniversário. A medida pode beneficiar aproximadamente 10 milhões de pessoas, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O bloqueio desses valores é alvo de controvérsia. Enquanto a Caixa Econômica Federal mantém uma retenção maior para garantir o pagamento de empréstimos futuros, o governo defende que apenas o valor exato das parcelas antecipadas deve ficar retido, liberando o restante ao trabalhador. Um parecer jurídico ou eventual mudança legal ainda está em avaliação para dar segurança à proposta.

A segunda medida em estudo é a criação de um saque extraordinário do FGTS, com uso restrito ao pagamento de dívidas. Os detalhes, como valores e regras, ainda não foram definidos.

Além disso, o governo avalia permitir o uso de parte do saldo do FGTS como garantia adicional em empréstimos consignados, o que pode reduzir juros para os trabalhadores.

As discussões envolvem também a sustentabilidade do fundo e dependem de análises técnicas, segundo o secretário da Fazenda, Dario Durigan.