Governo precisaria tributar 77% do faturamento das bets para compensar recuo no IOF

Para substituir a arrecadação prevista com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — cerca de R$ 20 bilhões em 2025 — o governo teria que tributar quase 80% do faturamento das casas de apostas online (as chamadas bets). Atualmente, esses sites faturam cerca de R$ 2,16 bilhões por mês, o que representa apenas 7% do valor total apostado pelos brasileiros (cerca de R$ 30 bilhões mensais).

Hoje, as bets já recolhem 42% da sua receita em tributos e taxas. Para alcançar os R$ 20 bilhões pretendidos, seria necessário arrecadar aproximadamente R$ 1,67 bilhão por mês — o que equivale a 77% do faturamento do setor. A proposta de aumentar a carga tributária sobre as apostas esportivas surgiu como alternativa à alta do IOF, criticada por empresários e pelo Congresso por encarecer o crédito.

A ideia, no entanto, enfrenta resistência. A Associação Nacional de Jogos e Loteria (ANJL) considera a medida sem fundamento econômico. Já o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) afirma que o setor já sofre com uma carga elevada de impostos e alerta que o excesso pode favorecer o mercado ilegal, que movimenta cerca de R$ 30 bilhões por ano sem qualquer controle ou arrecadação.

Atualmente, além de tributos como ISS, PIS, Cofins e imposto de renda, as bets pagam uma taxa mensal de fiscalização e destinam 12% de sua receita ao Tesouro, com recursos repassados para áreas como saúde, educação, turismo, esporte e segurança pública.

Essas contribuições vêm crescendo. Entre fevereiro e maio, o setor repassou em média R$ 259 milhões por mês ao Tesouro. Só o Ministério do Turismo recebeu R$ 75 milhões em maio. O aumento também aparece nas taxas de fiscalização, que subiram de R$ 6,78 milhões em fevereiro para R$ 9,36 milhões em abril, indicando que o número de empresas autorizadas e o faturamento do setor continuam em expansão.

O governo ainda não se manifestou sobre medidas concretas, mas o debate segue em aberto. Para especialistas e entidades do setor, o foco deveria estar em combater o mercado ilegal, não em penalizar ainda mais quem atua legalmente.

Facebook
WhatsApp
LinkedIn
Email
plugins premium WordPress