O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode ser alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos. A possibilidade foi confirmada publicamente nesta quarta-feira (21) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes.

Segundo Rubio, há uma “grande possibilidade” de o governo Trump aplicar penalidades ao magistrado brasileiro. Essa é a primeira vez que um representante da Casa Branca aborda diretamente uma possível punição contra Moraes.

A base legal considerada para as sanções seria a Lei Magnitsky, que permite aos EUA punir estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações sistemáticas de direitos humanos. Entre as sanções possíveis estão bloqueio de bens, congelamento de contas e proibição de entrada no país — tudo isso sem necessidade de processo judicial, apenas com base em relatórios, documentos ou testemunhos.

As críticas contra Moraes aumentaram entre aliados de Trump, que o acusam de atacar a liberdade de expressão, especialmente após decisões como o bloqueio da plataforma Rumble, usada por influenciadores de direita. O Departamento de Estado já havia sinalizado incômodo com essa postura em fevereiro, afirmando que medidas assim vão contra os valores democráticos americanos.

A assessoria do STF afirmou que Moraes não possui bens ou contas nos EUA, mas eventuais punições ainda poderiam atingir contas vinculadas a bancos brasileiros com atuação nos Estados Unidos ou cartões internacionais.

Para aplicar a sanção, é necessário comprovar que houve conduta sistemática que fira liberdades fundamentais — como censura, detenções arbitrárias ou perseguição a jornalistas e ativistas. A medida também é defendida pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articula com congressistas da base trumpista e integrantes da Casa Branca.

O empresário Elon Musk, atualmente assessor de Trump, também comentou o tema em conversas com aliados bolsonaristas nos EUA.