O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. O pacote prevê a isenção de impostos federais sobre a gasolina, a renovação do subsídio ao etanol e uma nova subvenção para a importação de diesel. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o conjunto de ações adotadas para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis já soma R$ 41 bilhões. O novo pacote terá validade de 30 dias e impacto estimado em R$ 5,2 bilhões.

Com a medida, os impostos federais sobre a gasolina serão zerados, representando uma redução de R$ 0,89 por litro. O subsídio ao etanol, de R$ 0,19 por litro, também será renovado. Já a importação de diesel receberá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.

O governo ainda ampliou o apoio financeiro aos produtores de etanol, com um custo estimado em R$ 800 milhões. A iniciativa busca preservar a competitividade do combustível em relação à gasolina.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas serão financiadas pelo aumento da arrecadação relacionada ao petróleo. Segundo ele, a estratégia é utilizar receitas extraordinárias geradas pela valorização do produto no mercado internacional para proteger os consumidores brasileiros.

A decisão representa uma mudança em relação à previsão anterior do Ministério da Fazenda, que projetava a retirada gradual dos subsídios. O governo argumenta que a retomada dos conflitos no Oriente Médio e a alta do petróleo aumentaram a pressão sobre os preços, especialmente os do diesel.

Apesar dos cortes tributários anteriores, os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que a redução de impostos não se traduziu em queda nos preços da gasolina nas bombas.

Para tentar evitar aumentos considerados abusivos, o governo também ampliou as penalidades contra empresas e postos de combustíveis. No fim de setembro, a multa máxima prevista para práticas abusivas passou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões.

Até o fim de setembro, o governo já havia desembolsado R$ 15,4 bilhões em subsídios aos combustíveis, sem incluir as perdas de arrecadação provocadas pelas isenções tributárias.