O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro de Indicação
Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência (IP), para a cachaça de alambique
produzida na região do Circuito das Águas Paulista. Com isso, o Estado de São Paulo passa a
contabilizar 12 IGs voltadas a produtos do agro, de um total de 16 reconhecidas no território
paulista.
A indicação abrange produtores de nove municípios: Águas de Lindoia, Amparo, Holambra,
Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro. A solicitação foi
formalizada pela Associação de Produtores de Cachaça de Alambique do Circuito das Águas
Paulista (APCCAP), acompanhada de suporte técnico da Diretoria de Assistência Técnica Integral
(CATI), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), e do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a instrução documental e delimitação
territorial.
Com mais de 350 alambiques e produtores de cachaça, o Circuito das Águas Paulista se
consolida como um polo tradicional de produção, com características relacionadas às condições
naturais da região, como solo, clima e disponibilidade de água. Em maio, a região também obteve
o reconhecimento de IP para o café.
O avanço das Indicações Geográficas em São Paulo ganhou força nos últimos três anos e
reflete a consolidação de uma política pública voltada à valorização da produção regional. Em
2023, quando foi realizada a primeira Assembleia Geral do Fórum Paulista de Indicações
Geográficas e Marcas Coletivas, o estado contava com apenas sete IGs reconhecidas pelo INPI.
Esse crescimento é impulsionado pela estruturação do processo na SAA, com a criação de
um Grupo Técnico para o setor, que reúne todas as competências da secretaria (pesquisa,
extensão rural, defesa agropecuária e câmaras setoriais) com o objetivo de apoiar, planejar,
coordenar e orientar produtores e associações. A iniciativa também visa organizar e acelerar os
processos de reconhecimento, como a emissão da declaração de delimitação territorial,
documento obrigatório nessa etapa.
“A Secretaria de Agricultura está ao lado dos produtores e das associações, com apoio
técnico e científico, para ampliar esses reconhecimentos, fortalecer e agregar valor aos produtos
do agro paulista”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,
Geraldo Melo Filho.
A SAA possui um material orientativo para que as equipes técnicas e/ou associações de
produtores deem início à solicitação de Indicação Geográfica junto ao INPI, com a relação de
documentos necessários para o pedido. O acesso pode ser feito pelo endereço:
https://shre.ink/jQBR .
Uma IG, emitida pelo INPI, atesta a origem e a reputação de produtos ou serviços. Ela se
divide em duas categorias: Indicação de Procedência, que reconhece regiões notoriamente
conhecidas por determinada produção; e Denominação de Origem (DO), que se refere a produtos
cujas características únicas decorrem de fatores naturais e humanos do meio geográfico.
Atualmente, o Brasil soma 177 IGs ativas perante o INPI, sendo 133 IPs e 44 DOs. No
estado, a lista dos selos relacionados ao agro contempla:
 Alta Mogiana (café);
 Jundiahy (uva niagara rosada);
 Nova Alta Paulista (café);
 Região de Garça (café);

 Região de Pinhal (café);
 Torrinha (café);
 Vale da Grama (café);
 Vale do Paraíba (mel e própolis);
 Vale do Ribeira ( palmito pupunha );
 Vale do Ribeira ( bananas Cavendish e Prata );
 Circuito das Águas Paulista (café);
 Circuito das Águas Paulista (cachaça).
As outras quatro Indicações Geográficas paulistas pertencem a setores artesanais e
industriais: Birigui (calçado infantil), Franca (calçados), Porto Ferreira (cerâmica artística) e
Taubaté (figuras modeladas em argila).