O INSS acumula um total de 4,2 milhões de processos judiciais em aberto até março de 2025, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente nos três primeiros meses deste ano, 812 mil novas ações foram abertas contra o instituto, enquanto 646 mil foram julgadas no mesmo período.
Grande parte dessas ações está relacionada a concessões e revisões de benefícios como aposentadorias, auxílios por incapacidade e benefícios para pessoas com deficiência. No entanto, um tema recente tem chamado a atenção: os descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas, alvo de investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Apesar da repercussão, os processos ligados especificamente a devoluções de valores descontados indevidamente — como mensalidades associativas não autorizadas — somam pouco menos de 20 mil, o que representa apenas 0,46% do total.
Esses descontos indevidos podem ter diversas origens: cobrança por empréstimos consignados, contribuições previdenciárias retroativas, devolução de benefícios pagos a mais, imposto de renda retido na fonte e pensões alimentícias. Entre todos eles, o que mais tem gerado denúncias são as mensalidades associativas — valores descontados diretamente dos benefícios por supostas filiações a sindicatos e associações. Segundo a CGU, entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões foram abatidos com esse fim, e parte desse valor pode ter origem fraudulenta.
A suspeita envolve fraudes como adesões sem autorização, falsificação de assinaturas e até participação de servidores públicos. Em razão disso, todos esses descontos estão temporariamente suspensos. O INSS informou que os valores indevidamente retidos em abril serão devolvidos na folha de pagamento de maio, com depósitos previstos entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Especialistas alertam que segurados e seus familiares devem redobrar a atenção para evitar novos golpes durante o processo de restituição. Segundo o advogado Washington Barbosa, o governo também precisa comunicar melhor a população, de forma clara e acessível, para evitar desinformação e novos prejuízos.
