A fiscalização de estabelecimentos que atuam com sucatas e desmanches ganhou reforço com a atuação integrada do Núcleo de Ordem Urbana (NOU). O trabalho busca garantir o funcionamento regular dessas atividades, com o cumprimento da legislação e das normas municipais, além de contribuir para a segurança e o ordenamento urbano.

Entre janeiro e julho, oito dos 16 estabelecimentos cadastrados no Município foram fiscalizados. Atualmente, estão cadastrados em Jundiaí nove desmanches, dois comércios varejistas de sucatas metálicas e cinco comércios atacadistas de sucatas metálicas. Das oito fiscalizações realizadas no primeiro semestre, seis estabelecimentos foram identificados com irregularidades e dois estão em processo de regularização ou atualização cadastral.

Entre as principais pendências encontradas estão a falta de Inscrição Municipal, de documentação de segurança contra incêndio, como o AVCB, e de documentos do imóvel, incluindo planta e Habite-se. Nos seis casos em que foram constatadas irregularidades que impediam o funcionamento regular, os responsáveis foram notificados a encerrar as atividades.

A fiscalização permite à Prefeitura conhecer melhor a realidade do setor e direcionar as ações para os locais que precisam de intervenção, orientação ou adequação. O trabalho também contribui para o ordenamento urbano e para a segurança da população.

“A atuação integrada das secretarias permite ampliar o conhecimento sobre os estabelecimentos em atividade, fortalecer a regularização cadastral e garantir que as atividades econômicas operem em conformidade com a legislação municipal.”, destaca o secretário de Finanças, Lucas Lusvarghi.

A atuação do Núcleo de Ordem Urbana e o fortalecimento das ações integradas de fiscalização possibilitou ampliar o mapeamento dos estabelecimentos e identificar novos pontos que precisam ser acompanhados pelo poder público.

Para o segundo semestre, as operações serão intensificadas em diferentes regiões da cidade. A proposta é ampliar gradualmente o alcance das fiscalizações, acompanhando os estabelecimentos cadastrados e identificando eventuais atividades que ainda não estejam regularizadas.