A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A decisão está relacionada às denúncias de abusos sexuais atribuídos ao ex-líder espiritual durante atendimentos realizados ao longo de décadas em Abadiânia, no interior de Goiás.

A sentença foi proferida após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás em 2018. Segundo o órgão, a força-tarefa responsável pela apuração recebeu mais de 300 relatos após o caso ganhar repercussão nacional, que posteriormente foram consolidados em 355 atendimentos de pessoas de diferentes estados brasileiros e do exterior.

Na decisão, o juiz André Luiz Figueiredo Ligório considerou que as provas reunidas no processo sustentam a condenação. A sentença aponta que mulheres em situação de vulnerabilidade teriam sido induzidas a realizar atos de natureza sexual sob a justificativa de tratamentos espirituais e procedimentos de suposta cura.

A Justiça também responsabilizou o centro espírita pelos fatos. Conforme o entendimento apresentado na sentença, a estrutura da instituição teria contribuído para viabilizar os atendimentos nos quais os abusos foram denunciados. Dessa forma, João de Deus e a entidade deverão responder solidariamente pelo pagamento.

O valor de R$ 20 milhões, após o trânsito em julgado, deverá ser destinado a políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres, com preferência para ações no município de Abadiânia.

A decisão também permite que vítimas que comprovem os abusos busquem indenizações individuais por danos morais e materiais. Para isso, será necessário apresentar elementos que demonstrem os fatos e sua ligação com as atividades do centro.

Além disso, foi mantido o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões, como garantia para o cumprimento das obrigações determinadas pela Justiça.

A defesa de João de Deus afirmou que a decisão não corresponde à realidade dos fatos, contestou o valor da condenação e informou que pretende recorrer.

As denúncias contra o ex-médium vieram a público em dezembro de 2018. Em processos criminais, as condenações somadas chegaram inicialmente a 489 anos de prisão, mas foram reduzidas para 214 anos e um mês após o julgamento de recursos.