O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino Matias pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. A decisão, publicada nesta segunda-feira (27), confirma a sentença proferida pelo Tribunal do Júri e mantém a prisão do condenado.

Ao analisar a apelação da defesa, os desembargadores concluíram que não houve irregularidades capazes de anular o julgamento ou afastar a responsabilidade criminal do réu. Todos os principais pedidos apresentados pela defesa foram rejeitados.

A única modificação promovida pelo TJSP foi um ajuste técnico na dosimetria da pena, reduzindo a condenação de 98 para 90 anos de reclusão, em razão da aplicação da legislação penal vigente à época dos fatos, sem qualquer alteração na condenação pelos três homicídios qualificados.

Em manifestação, a defesa da família das vítimas destacou que a decisão fortalece a soberania do Tribunal do Júri e representa mais um avanço na responsabilização criminal de Paulo Cupertino, reafirmando a legalidade do processo e a manutenção da condenação imposta pela Justiça.

O caso ganhou repercussão nacional após o triplo homicídio ocorrido em 2019 e segue como um dos crimes de maior impacto julgados pelo Poder Judiciário paulista.