O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento, pelo plenário virtual, da decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais sobre uma notícia falsa envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.

Mendonça havia ordenado que as plataformas atuassem preventivamente contra conteúdos que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O ministro classificou a informação como “notoriamente inverídica” e determinou a indisponibilização imediata das publicações.

A decisão provocou uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino derrubou a determinação de Mendonça, enquanto Luiz Fux posteriormente restabeleceu a decisão do ministro do TSE.

A crise envolveu uma sobreposição de decisões entre integrantes do STF e do TSE. Segundo relatos, Kassio Nunes Marques conversou com o presidente do STF, Edson Fachin, nos últimos dias e defendeu que o caso fosse analisado primeiro pelo plenário da Justiça Eleitoral.

Fachin havia considerado levar o assunto ao plenário presencial do STF nesta quarta, mas recuou após a decisão de Fux. O presidente do Supremo afirmou que pretende dialogar com ministros do TSE para que a questão seja julgada pela Corte Eleitoral antes de eventual análise pelo STF.

Dino e Fux pediram que suas respectivas decisões sejam submetidas ao plenário do Supremo. Com o julgamento marcado no TSE, o caso volta agora a ser analisado de forma colegiada pela Justiça Eleitoral.