Condenado pelo brutal assassinato da adolescente Eloá Cristina Pimentel, o detento Lindemberg Alves Fernandes voltou ao centro das atenções após sua defesa pedir à Justiça a redução de 80 dias da pena. O argumento é que ele realizou o Exame Nacional do Ensino Médio dentro do sistema prisional e teria obtido pontuação suficiente em quatro áreas do conhecimento.

Lindemberg cumpre pena na Penitenciária II de Tremembé, conhecida como o “presídio dos famosos”, no interior paulista. Segundo a defesa, o condenado tem se dedicado aos estudos desde que foi preso e o desempenho no exame demonstraria esforço no processo de ressocialização.

O resultado apresentado à Justiça foi emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A advogada sustenta que o pedido está previsto na Lei de Execução Penal, que permite a remição de pena por estudo.

Porém, o Ministério Público de São Paulo se posicionou contra o benefício, e agora caberá à Justiça decidir se o condenado terá direito ou não à redução da pena.

O crime aconteceu em 2008, em Santo André, após um sequestro de mais de 100 horas que terminou de forma trágica e chocou todo o país. O caso se tornou um dos episódios criminais mais marcantes da história recente do Brasil e até hoje provoca forte comoção e debate na sociedade.