Na próxima sexta-feira (30), o presidente Lula deve assinar uma Medida Provisória (MP) que permitirá o uso de hospitais e clínicas privadas para acelerar o atendimento de pacientes do SUS. A ideia é reduzir a longa fila por consultas, exames e cirurgias, oferecendo agilidade no acesso a serviços especializados.
Com a nova MP, clínicas e hospitais particulares poderão prestar serviços ao SUS em troca do abatimento de dívidas com o governo. Além disso, o Ministério da Saúde poderá alugar espaços ociosos nesses hospitais, contratar equipes e ampliar o uso da telemedicina.
Essa ação reformula o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024. O governo pretende dobrar o orçamento atual de R$ 2,4 bilhões para, no mínimo, R$ 4 bilhões — e, em cenários mais otimistas, pode chegar a R$ 10 bilhões. Parte desse valor virá da troca de R$ 2,7 bilhões em dívidas por serviços de saúde.
O Ministério da Saúde também lançará um painel público para mostrar o tamanho e a situação das filas do SUS, promovendo mais transparência. Segundo dados de 2023, mais de 1 milhão de cirurgias eletivas estavam paradas no país.
A nova fase do programa incluirá especialidades como ginecologia, além das já existentes: oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Municípios que ampliarem o número de atendimentos especializados também poderão receber repasses maiores.
O lançamento da MP acontecerá no Palácio do Planalto, em evento que também marcará a entrega de equipamentos de radioterapia para hospitais em várias cidades. O governo quer que os hospitais que aderirem à iniciativa exponham a marca do programa, como acontece no Farmácia Popular.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está buscando apoio no Congresso para garantir a aprovação da MP. Embora a proposta tenha sido bem recebida por lideranças partidárias, ainda há dúvidas sobre detalhes como a remuneração das instituições privadas e o orçamento final.
Lula destacou que o programa é uma das prioridades do governo: “Muitas vezes a doença não espera, e as pessoas morrem. Todo mundo tem direito a um especialista e a exames, e não só quem pode pagar.”
