O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) uma medida provisória que zera os impostos PIS e Cofins sobre o óleo diesel, cria uma subvenção para produtores e importadores e institui um imposto sobre a exportação de petróleo. A iniciativa busca reduzir o impacto da alta dos combustíveis provocada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

Segundo o governo, as medidas — válidas até 31 de dezembro — devem reduzir em cerca de R$ 0,64 por litro o valor do diesel nas bombas. Os postos de combustíveis terão que informar aos consumidores a redução do imposto, conforme decreto que ainda será publicado.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não haverá impacto fiscal para as contas públicas. A estimativa é que a renúncia de cerca de R$ 30 bilhões com a redução de tributos e a subvenção seja compensada pela arrecadação do novo imposto sobre exportações de petróleo.

O presidente afirmou que a medida representa uma “engenharia econômica” para evitar que os efeitos da guerra atinjam diretamente o consumidor brasileiro e pediu que governadores também avaliem reduzir o ICMS sobre combustíveis.

Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Receita Federal compartilhará dados com a Agência Nacional do Petróleo para reforçar a fiscalização e identificar possíveis aumentos abusivos de preços.

A alta do petróleo ocorre em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. Os preços do barril do tipo Brent crude oil voltaram a superar os US$ 100, após ataques do Irã a estruturas petrolíferas no Golfo Pérsico e o fechamento do Estreito de Hormuz. Mesmo com a liberação de 400 milhões de barris das reservas estratégicas pela Agência Internacional de Energia, o mercado segue pressionado pela instabilidade na região.