A Justiça Estadual do Paraná condenou o médico ortopedista Lucas Saldanha Ortiz a dez anos de prisão por cobrar valores de pacientes para a realização de procedimentos custeados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e 2017. A decisão foi assinada no fim do ano passado pelo juiz Murilo Conehero Ghizzi, da 1ª Vara Criminal de Toledo, e divulgada pelo Ministério Público nesta terça-feira (10).

De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Toledo, foram registradas 11 situações em que o profissional solicitou pagamentos que variavam entre R$ 50 e R$ 200 durante consultas ou cirurgias realizadas em unidades hospitalares do município. As cobranças eram feitas aos próprios pacientes ou a familiares, sob a justificativa de custear serviços como anestesista, que supostamente não teriam cobertura pelo SUS.

Ainda segundo a Promotoria, houve casos em que pacientes sem condições financeiras contraíram dívidas para efetuar os pagamentos.

Durante o processo, o médico afirmou que não ficava com os valores e que informava aos pacientes que aquele seria o único custo. Também declarou que realizou procedimentos mesmo quando alguns pacientes não efetuaram o pagamento.

Ele foi condenado por corrupção passiva, crime praticado 11 vezes, com pena fixada em dez anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 250 dias-multa. Cada dia-multa corresponde a meio salário mínimo vigente à época dos fatos.