Mendonça retira sigilo de investigações sobre “Dark Horse”, Flávio Bolsonaro, Wagner e Ciro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de investigações relacionadas ao filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros procedimentos ligados ao caso Master.

As apurações envolvem políticos como Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Ao todo, Mendonça tornou públicos mais 38 documentos relacionados às investigações sobre supostas fraudes atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e aos desdobramentos do caso.

Na noite de quinta-feira (10), o ministro já havia liberado 15 petições. Na ocasião, afirmou que pretendia se limitar inicialmente aos documentos relacionados aos diálogos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O tema será discutido em uma sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15).

Com a nova decisão, Mendonça ampliou a divulgação do material e atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de todos os inquéritos relacionados ao caso Master.

“Anoto, inicialmente, que referidos processos não guardam relação com o objeto da pauta da sessão extraordinária a realizar-se na próxima terça-feira. De todo o modo, entendo não haver impedimento ao levantamento dos correspondentes sigilos”, escreveu Mendonça na decisão.

A divulgação inicial de apenas parte dos documentos provocou críticas dentro do próprio STF. Ministros acusaram Mendonça de fazer uma seleção do material que seria tornado público.

O procurador-geral da República também havia pedido ao presidente do tribunal acesso aos demais documentos. Alexandre de Moraes, por sua vez, afirmou a Edson Fachin que houve uma “escolha seletiva” do conteúdo divulgado por Mendonça. Segundo Moraes, cerca de 180 documentos não foram apresentados, enquanto apenas o material considerado conveniente pelo relator teria sido disponibilizado.

O ministro Cristiano Zanin também pediu a Fachin acesso integral ao conteúdo de um dos celulares apreendidos de Daniel Vorcaro. A solicitação ocorreu após Mendonça não atender ao pedido de acesso formulado anteriormente.

Zanin argumentou que “cabe a cada julgador definir os elementos necessários para a formação de sua convicção” e avaliou que eventual restrição ao acesso poderia gerar “severas dificuldades” para a análise das mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Mendonça contestou as críticas. Segundo o ministro, uma cópia de segurança dos dados extraídos do aparelho foi entregue voluntariamente pela corporação ao seu gabinete. O conteúdo, afirmou, permanece lacrado e não foi analisado.

Os dados originais, de acordo com Mendonça, continuam sob custódia da Polícia Federal, armazenados em um depósito da instituição.

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