A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrenta uma das maiores crises de sua gestão após a aprovação, no Congresso Nacional, de uma nova lei que enfraquece significativamente os mecanismos de controle e prevenção ao desmatamento no Brasil. A norma, sancionada sob forte pressão do agronegócio e da bancada ruralista, permite a aprovação automática de empreendimentos com base apenas na autodeclaração dos proponentes, sem a necessidade de licenciamento ambiental completo.

Segundo especialistas, a nova legislação pode abrir caminho para o avanço descontrolado do desmatamento na Amazônia e em outros biomas sensíveis, justamente no momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30, em Belém (PA), em 2026. A ministra Marina Silva classificou a lei como “um retrocesso histórico” e afirmou que o governo federal irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar sua constitucionalidade.

“Estamos diante de uma ameaça grave à credibilidade ambiental do Brasil. Não podemos permitir que conquistas de décadas sejam destruídas por interesses imediatistas”, declarou Marina em entrevista coletiva nesta quarta-feira.

Organizações ambientais e movimentos indígenas também se manifestaram contra a nova lei, alertando para o risco de aumento das queimadas ilegais e da invasão de terras protegidas. A pressão internacional já começou: entidades da União Europeia e dos Estados Unidos pediram explicações ao governo brasileiro e ameaçam rever acordos comerciais se os índices de desmatamento voltarem a subir.

A disputa em torno da nova legislação promete se intensificar nas próximas semanas, com impactos que podem ultrapassar o campo ambiental e atingir a política externa e econômica do país.