O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde, após ser internado com broncopneumonia. A decisão atendeu a um pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Segundo o ministro, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando a idade e a fragilidade do sistema imunológico. De acordo com a decisão, o tempo de recuperação pode variar entre 45 e 90 dias. Após esse período, a situação será reavaliada pela Justiça para definir se a medida será mantida ou não.

Mesmo em casa, Bolsonaro terá de cumprir medidas restritivas. Ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar celulares, telefones, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá gravar ou divulgar vídeos e áudios durante o período.

Bolsonaro estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília, e precisou ser hospitalizado após apresentar um quadro de broncopneumonia decorrente de broncoaspiração. Ele chegou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas apresentou evolução considerada favorável pela equipe médica.

De acordo com o boletim mais recente, o ex-presidente está clinicamente estável e pode receber alta nos próximos dias, caso a melhora continue. A decisão judicial destaca que a recuperação completa exige repouso e acompanhamento adequado.

Na decisão, Moraes também ressaltou que, durante o período em que esteve preso, Bolsonaro recebeu acompanhamento médico constante, além de visitas familiares, assistência religiosa e atendimento de advogados.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Pedidos anteriores de prisão domiciliar haviam sido negados, mas a nova decisão considerou a piora recente do quadro de saúde e a necessidade de tratamento fora do ambiente prisional.