O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta segunda-feira (2) na sessão solene de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, ao lado da cúpula dos Três Poderes. Em sua fala, Lula rebateu críticas recorrentes ao STF e afirmou que a Corte não busca protagonismo nem invade atribuições de outros Poderes, atuando, segundo ele, no estrito cumprimento da Constituição.

Lula destacou que o Judiciário foi decisivo para a preservação do processo eleitoral e da democracia, afirmando que o Brasil mostrou ser “maior do que qualquer golpista ou traidor da pátria”. O presidente também lembrou que ministros do STF sofreram ameaças por agirem de acordo com a lei, mas mantiveram seus compromissos constitucionais.

Durante o discurso, Lula reforçou o compromisso das instituições com a democracia e a separação dos Poderes, ressaltando que a atuação do Judiciário foi fundamental diante de ameaças golpistas. Ele citou a condenação, pelo STF, do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos antidemocráticos do fim de 2022 e início de 2023. Segundo Lula, a decisão deixou claro que futuras tentativas de ruptura democrática serão punidas com rigor.

Antes da fala do presidente, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a criação de um Código de Ética para a Corte, compromisso de sua gestão. Fachin afirmou que o tema será debatido internamente, com foco em integridade e transparência, e anunciou que a ministra Cármen Lúcia é a relatora da proposta.

A cerimônia contou com a presença de ministros do STF, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, Hugo Motta, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de representantes da OAB e de ministros do governo.